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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 16:15
São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay
Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Estudante aprovado no Enem aos 16 anos não tem direito a certidão de conclusão
A idade foi o motivo sumário do indeferimento do pedido
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Pedido de progressão de regime prisional.
Ordem não conhecida nesse aspecto e em parte denegada.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:20
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: acrbadv@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.
Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10
Pedido antecipatório.
Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:42
Pedido da PGE é atendido e Revista Veja precisa adequar direito de resposta
Ministro do TSE considerou que a publicação não foi feita conforme os parâmetros da liminar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:20
MPE entende que PSD não tem direito a dinheiro do Fundo Partidário
PSD também não deve ter direito ao tempo de propaganda na televisão proporcional à sua atual bancada, com vistas às próximas eleições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido. Interpretação.
Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:43
Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
O pedido autoral de indenização foi julgado improcedente.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.346, de 15/09/06
Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 16:28